Assembleia de Freguesia de Escariz

Sessão Ordinária - Assembleia de Freguesia de Escariz

15-ABR-2026

Alcino Oliveira Moreira, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Escariz, faz público que no próximo dia 21 de abril de 2026, se realizará, no Auditório Maria Isabel de Paiva Martins, pelas 19:00 horas, a sessão ordinária desta Assembleia.

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Plogging em Escariz

Plogging em Escariz - 4.ª Edição

03-ABR-2026

O Plogging regressa a Escariz, numa iniciativa que alia a prática de atividade física à preservação do meio ambiente.Junta-te a nós para correr, caminhar e, ao mesmo tempo contribuir para um espaço mais limpo e sustentável.Cuidar do ambiente começa em cada um de nós.Cada garrafa apanhada, cada pedaço de plástico retirado do chão, é um passo para um planeta mais limpo e saudável.Vem fazer parte deste movimento!Pequenos gestos fazem grandes mudanças!

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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Diversos

Proposta de Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística - Consulta pública

02-MAR-2026

A Junta de Freguesia de Escariz informa que decorre até dia 8 de abril, o período de consulta pública para recolha de sugestões em relação à proposta de Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística.O documento pode ser consultado na Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Arouca, todos os dias úteis, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Pode também ser consultado no site do município.As sugestões devem ser dirigidas, por escrito, à Presidente da Câmara de Arouca, remetidas por via postal ou entregues na Praça do Município, 4540-001 Arouca, ou através de correio eletrónico para sonia.sousa@cm-arouca.pt.

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Diversos

Proposta de Regulamento de Aplicação dos Mecanismos Perequativos e de Redistribuição de Mais-Valias Fundiárias - Consulta pública

02-MAR-2026

A Junta de Freguesia de Escariz informa que decorre até dia 8 de abril, o período de consulta pública para recolha de sugestões em relação à proposta de Regulamento de Aplicação dos Mecanismos Perequativos e de Redistribuição de Mais-Valias Fundiárias.O documento pode ser consultado na Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Arouca, todos os dias úteis, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Pode também ser consultado no site do município.As sugestões devem ser dirigidas, por escrito, à Presidente da Câmara de Arouca, remetidas por via postal ou entregues na Praça do Município, 4540-001 Arouca, ou através de correio eletrónico para sonia.sousa@cm-arouca.pt.

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Diversos

Proposta de Regulamento de Incentivo à Natalidade - Consulta pública

27-FEV-2026

A Junta de Freguesia de Escariz informa que decorre até dia 7 de abril, o período de consulta pública para recolha de sugestões em relação à proposta de Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade "Nascer Arouquense".O documento pode ser consultado na Divisão de Desenvolvimento Social, Cultural, Desportivo e Turístico da Câmara Municipal de Arouca, no gabinete Via Verde Social, todos os dias úteis, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Pode também ser consultado no site do município.As sugestões devem ser dirigidas, por escrito, à Presidente da Câmara de Arouca, remetidas por via postal ou entregues no gabinete Via Verde Social, na Av. 25 de Abril, 22B, 4540-102 Arouca, ou através de correio eletrónico para sonia.sousa@cm-arouca.ptApós o período de consulta pública, a proposta final do regulamento será votada em reunião de Câmara e de Assembleia Municipal, para posterior publicação em Diário da República e entrada em vigor.Consulte a proposta de regulamento municipal de incentivo à natalidade “Nascer Arouquense”.

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Encerramento dos Serviços

Concessão de tolerância de ponto – 17 de fevereiro de 2026 (Terça-Feira de Carnaval)

12-FEV-2026

Considerando que o dia 17 de fevereiro de 2026 corresponde à tradicional Terça-Feira de Carnaval, data que, embora não constitua feriado obrigatório nos termos do artigo 234.º do Código do Trabalho, se encontra profundamente enraizada nas tradições culturais e festivas locais;Considerando a relevância social e cultural das comemorações carnavalescas, representando um momento de convívio comunitário e preservação das tradições locais;Considerando que, à semelhança do que sucede anualmente na Administração Pública, é prática consolidada a concessão de tolerância de ponto nesta data;Considerando que compete ao Presidente da Junta de Freguesia assegurar a gestão e direção dos recursos humanos afetos à autarquia, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual;Considerando ainda o disposto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual), que estabelece o regime aplicável aos trabalhadores que exercem funções públicas;Determino:• A concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Escariz no dia 17 de fevereiro de 2026, terça-feira de Carnaval.• Que o presente despacho seja publicitado por afixação nos locais habituais e comunicado a todos os trabalhadores.• Publique-se e cumpra-se.O Presidente da Junta de Freguesia de EscarizJosé Albino Oliveira

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Diversos

Associação de Agricultores do Concelho de Arouca

02-FEV-2026

A pedido da Associação de Agricultores do Concelho de Arouca, divulgamos a sessão de esclarecimento sobre as regras dos subsídios PEPAC, no ano de 2026.

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