Diversos

Proposta de Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística - Consulta pública

02-MAR-2026

A Junta de Freguesia de Escariz informa que decorre até dia 8 de abril, o período de consulta pública para recolha de sugestões em relação à proposta de Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística.O documento pode ser consultado na Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Arouca, todos os dias úteis, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Pode também ser consultado no site do município.As sugestões devem ser dirigidas, por escrito, à Presidente da Câmara de Arouca, remetidas por via postal ou entregues na Praça do Município, 4540-001 Arouca, ou através de correio eletrónico para sonia.sousa@cm-arouca.pt.

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Diversos

Proposta de Regulamento de Aplicação dos Mecanismos Perequativos e de Redistribuição de Mais-Valias Fundiárias - Consulta pública

02-MAR-2026

A Junta de Freguesia de Escariz informa que decorre até dia 8 de abril, o período de consulta pública para recolha de sugestões em relação à proposta de Regulamento de Aplicação dos Mecanismos Perequativos e de Redistribuição de Mais-Valias Fundiárias.O documento pode ser consultado na Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Arouca, todos os dias úteis, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Pode também ser consultado no site do município.As sugestões devem ser dirigidas, por escrito, à Presidente da Câmara de Arouca, remetidas por via postal ou entregues na Praça do Município, 4540-001 Arouca, ou através de correio eletrónico para sonia.sousa@cm-arouca.pt.

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Diversos

Proposta de Regulamento de Incentivo à Natalidade - Consulta pública

27-FEV-2026

A Junta de Freguesia de Escariz informa que decorre até dia 7 de abril, o período de consulta pública para recolha de sugestões em relação à proposta de Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade "Nascer Arouquense".O documento pode ser consultado na Divisão de Desenvolvimento Social, Cultural, Desportivo e Turístico da Câmara Municipal de Arouca, no gabinete Via Verde Social, todos os dias úteis, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Pode também ser consultado no site do município.As sugestões devem ser dirigidas, por escrito, à Presidente da Câmara de Arouca, remetidas por via postal ou entregues no gabinete Via Verde Social, na Av. 25 de Abril, 22B, 4540-102 Arouca, ou através de correio eletrónico para sonia.sousa@cm-arouca.ptApós o período de consulta pública, a proposta final do regulamento será votada em reunião de Câmara e de Assembleia Municipal, para posterior publicação em Diário da República e entrada em vigor.Consulte a proposta de regulamento municipal de incentivo à natalidade “Nascer Arouquense”.

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Encerramento dos Serviços

Concessão de tolerância de ponto – 17 de fevereiro de 2026 (Terça-Feira de Carnaval)

12-FEV-2026

Considerando que o dia 17 de fevereiro de 2026 corresponde à tradicional Terça-Feira de Carnaval, data que, embora não constitua feriado obrigatório nos termos do artigo 234.º do Código do Trabalho, se encontra profundamente enraizada nas tradições culturais e festivas locais;Considerando a relevância social e cultural das comemorações carnavalescas, representando um momento de convívio comunitário e preservação das tradições locais;Considerando que, à semelhança do que sucede anualmente na Administração Pública, é prática consolidada a concessão de tolerância de ponto nesta data;Considerando que compete ao Presidente da Junta de Freguesia assegurar a gestão e direção dos recursos humanos afetos à autarquia, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual;Considerando ainda o disposto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual), que estabelece o regime aplicável aos trabalhadores que exercem funções públicas;Determino:• A concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Escariz no dia 17 de fevereiro de 2026, terça-feira de Carnaval.• Que o presente despacho seja publicitado por afixação nos locais habituais e comunicado a todos os trabalhadores.• Publique-se e cumpra-se.O Presidente da Junta de Freguesia de EscarizJosé Albino Oliveira

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Diversos

Associação de Agricultores do Concelho de Arouca

02-FEV-2026

A pedido da Associação de Agricultores do Concelho de Arouca, divulgamos a sessão de esclarecimento sobre as regras dos subsídios PEPAC, no ano de 2026.

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Natal na Vila...

Oficinas de Natal

16-DEZ-2025

Contos de Natal que aquecem o coração e oficinas criativas para miúdos e graúdos!Venha viver um nata cheio de cor, sorrisos e tradições, num programa repleto de animação e surpresas especiais.Traga a família, convide os amigos e celebre conosco esta época tão especial!Natal na Vila... onde o Natal ganha vida!

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Natal na Vila...

Caminhada & Corrida da Sopa Seca

15-DEZ-2025

A "Caminhada & Corrida da Sopa Seca", será um dos momentos do evento "Natal na Vila..." que alia o desporto à tradição e ao convívio.Uma iniciativa aberta a toda a população, ideal para promover hábitos saudáveis, reencontros e, claro, terminar com o sabor único da nossa sopa seca.Este é um evento gratuito mas com inscrição obrigatória. Poderá fazer a sua inscrição, através do telefone 256 922 670 ou dirigindo-se à secretaria da Junta de Freguesia.

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Natal na Vila...

Natal na Vila...

14-DEZ-2025

Nesta Natal, a "Vila..." de Escariz enche-se de luz, tradição e convívio com uma programação especial pensada para toda a comunidade.A programação inclui diversas atividades culturais, recreativas e familiares, convidando miúdos e graúdos a participar e a viver o Natal de forma ativa e solidária.

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Recrutamento - Prestador de Serviços

Abertura de Procedimento – Criação de Bolsa de Horas para Serviços de Limpeza e Higienização (Ano 2026)

03-DEZ-2025

A Junta de Freguesia de Escariz torna público que se encontra aberto o procedimento para a criação de uma bolsa de horas, através da contratação de entidade externa, destinada à prestação de serviços extraordinários de limpeza e higienização de edifícios ao longo do ano de 2026.As propostas devem ser remetidas por e-mail ou entregues presencialmente nos serviços administrativos da Junta de Freguesia de Escariz, até às 23h59 do dia 19 de dezembro de 2025.Para mais informações ou consulta dos critérios de admissão, entre em contacto com os serviços administrativos.

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