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A pedido da Associação de Agricultores do Concelho de Arouca, divulgamos a sessão de esclarecimento sobre as regras dos subsídios PEPAC, no ano de 2026.
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O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente".
Fonte: Economia ao Minuto
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Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026.
Fonte: Portal das Finanças ; Sapo
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Contos de Natal que aquecem o coração e oficinas criativas para miúdos e graúdos!Venha viver um nata cheio de cor, sorrisos e tradições, num programa repleto de animação e surpresas especiais.Traga a família, convide os amigos e celebre conosco esta época tão especial!Natal na Vila... onde o Natal ganha vida!
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A "Caminhada & Corrida da Sopa Seca", será um dos momentos do evento "Natal na Vila..." que alia o desporto à tradição e ao convívio.Uma iniciativa aberta a toda a população, ideal para promover hábitos saudáveis, reencontros e, claro, terminar com o sabor único da nossa sopa seca.Este é um evento gratuito mas com inscrição obrigatória. Poderá fazer a sua inscrição, através do telefone 256 922 670 ou dirigindo-se à secretaria da Junta de Freguesia.
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Nesta Natal, a "Vila..." de Escariz enche-se de luz, tradição e convívio com uma programação especial pensada para toda a comunidade.A programação inclui diversas atividades culturais, recreativas e familiares, convidando miúdos e graúdos a participar e a viver o Natal de forma ativa e solidária.
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A Junta de Freguesia de Escariz torna público que se encontra aberto o procedimento para a criação de uma bolsa de horas, através da contratação de entidade externa, destinada à prestação de serviços extraordinários de limpeza e higienização de edifícios ao longo do ano de 2026.As propostas devem ser remetidas por e-mail ou entregues presencialmente nos serviços administrativos da Junta de Freguesia de Escariz, até às 23h59 do dia 19 de dezembro de 2025.Para mais informações ou consulta dos critérios de admissão, entre em contacto com os serviços administrativos.
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A Junta de Freguesia de Escariz informa que se encontra aberto o procedimento para a criação de uma bolsa de horas, através de contratação de entidade externa, destinada à prestação de serviços de pichelaria e eletricista durante o ano de 2026.As propostas devem ser remetidas por e-mail ou entregues presencialmente nos serviços administrativos da Junta de Freguesia de Escariz, até às 23h59 do dia 19 de dezembro de 2025.Para mais informações ou consulta dos critérios de admissão, entre em contacto com os serviços administrativos.
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A Junta de Freguesia de Escariz torna pública a abertura do procedimento para contratação, para prestação de serviços de zeladoria dos cemitérios da freguesia, bem como abertura, fecho e higienização da casa de banho do Parque de Lazer, e limpeza da Casa Mortuária, durante o ano civil de 2026.As propostas devem ser remetidas por e-mail ou entregues presencialmente nos serviços administrativos da Junta de Freguesia de Escariz, até às 23h59 do dia 19 de dezembro de 2025.Para mais informações ou consulta dos critérios de admissão, entre em contacto com os serviços administrativos.
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