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Proposta de Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística - Consulta pública

Proposta de Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística - Consulta pública


02-MAR-2026

A Junta de Freguesia de Escariz informa que decorre até dia 8 de abril, o período de consulta pública para recolha de sugestões em relação à proposta de Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística.O documento pode ser consultado na Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Arouca, todos os dias úteis, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Pode também ser consultado no site do município.As sugestões devem ser dirigidas, por escrito, à Presidente da Câmara de Arouca, remetidas por via postal ou entregues na Praça do Município, 4540-001 Arouca, ou através de correio eletrónico para sonia.sousa@cm-arouca.pt.

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Proposta de Regulamento de Aplicação dos Mecanismos Perequativos e de Redistribuição de Mais-Valias Fundiárias - Consulta pública

Proposta de Regulamento de Aplicação dos Mecanismos Perequativos e de Redistribuição de Mais-Valias Fundiárias - Consulta pública


02-MAR-2026

A Junta de Freguesia de Escariz informa que decorre até dia 8 de abril, o período de consulta pública para recolha de sugestões em relação à proposta de Regulamento de Aplicação dos Mecanismos Perequativos e de Redistribuição de Mais-Valias Fundiárias.O documento pode ser consultado na Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Arouca, todos os dias úteis, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Pode também ser consultado no site do município.As sugestões devem ser dirigidas, por escrito, à Presidente da Câmara de Arouca, remetidas por via postal ou entregues na Praça do Município, 4540-001 Arouca, ou através de correio eletrónico para sonia.sousa@cm-arouca.pt.

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Proposta de Regulamento de Incentivo à Natalidade - Consulta pública

Proposta de Regulamento de Incentivo à Natalidade - Consulta pública


27-FEV-2026

A Junta de Freguesia de Escariz informa que decorre até dia 7 de abril, o período de consulta pública para recolha de sugestões em relação à proposta de Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade "Nascer Arouquense".O documento pode ser consultado na Divisão de Desenvolvimento Social, Cultural, Desportivo e Turístico da Câmara Municipal de Arouca, no gabinete Via Verde Social, todos os dias úteis, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Pode também ser consultado no site do município.As sugestões devem ser dirigidas, por escrito, à Presidente da Câmara de Arouca, remetidas por via postal ou entregues no gabinete Via Verde Social, na Av. 25 de Abril, 22B, 4540-102 Arouca, ou através de correio eletrónico para sonia.sousa@cm-arouca.ptApós o período de consulta pública, a proposta final do regulamento será votada em reunião de Câmara e de Assembleia Municipal, para posterior publicação em Diário da República e entrada em vigor.Consulte a proposta de regulamento municipal de incentivo à natalidade “Nascer Arouquense”.

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Concessão de tolerância de ponto – 17 de fevereiro de 2026 (Terça-Feira de Carnaval)

Concessão de tolerância de ponto – 17 de fevereiro de 2026 (Terça-Feira de Carnaval)


12-FEV-2026

Considerando que o dia 17 de fevereiro de 2026 corresponde à tradicional Terça-Feira de Carnaval, data que, embora não constitua feriado obrigatório nos termos do artigo 234.º do Código do Trabalho, se encontra profundamente enraizada nas tradições culturais e festivas locais;Considerando a relevância social e cultural das comemorações carnavalescas, representando um momento de convívio comunitário e preservação das tradições locais;Considerando que, à semelhança do que sucede anualmente na Administração Pública, é prática consolidada a concessão de tolerância de ponto nesta data;Considerando que compete ao Presidente da Junta de Freguesia assegurar a gestão e direção dos recursos humanos afetos à autarquia, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual;Considerando ainda o disposto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual), que estabelece o regime aplicável aos trabalhadores que exercem funções públicas;Determino:• A concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Escariz no dia 17 de fevereiro de 2026, terça-feira de Carnaval.• Que o presente despacho seja publicitado por afixação nos locais habituais e comunicado a todos os trabalhadores.• Publique-se e cumpra-se.O Presidente da Junta de Freguesia de EscarizJosé Albino Oliveira

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Oficinas de Natal

Oficinas de Natal


16-DEZ-2025

Contos de Natal que aquecem o coração e oficinas criativas para miúdos e graúdos!Venha viver um nata cheio de cor, sorrisos e tradições, num programa repleto de animação e surpresas especiais.Traga a família, convide os amigos e celebre conosco esta época tão especial!Natal na Vila... onde o Natal ganha vida!

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